Na 5 Horas, a privacidade e a proteção de dados pessoais são tratadas com prioridade. Esta Política de Privacidade descreve como recolhemos, utilizamos, partilhamos, armazenamos e eliminamos dados pessoais no âmbito do site institucional, da plataforma 5Horas e dos aplicativos disponibilizados, incluindo o OdontoFlow.
1. Controlador e Abrangência
A 5 Horas atua como controladora dos dados pessoais tratados no contexto dos seus serviços, observando a legislação brasileira aplicável, em especial a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 - LGPD). Esta política aplica-se aos titulares que interagem com o site, com contas de acesso, com planos contratados, com canais de suporte e com os aplicativos operados pela plataforma.
2. Dados Pessoais Tratados
Dependendo da relação estabelecida com a plataforma, podemos tratar as seguintes categorias de dados:
- Dados cadastrais e de identificação: nome, e-mail, telefone, empresa, cargo, credenciais e dados necessários à criação e gestão de conta;
- Dados de uso e navegação: registos de acesso, interações com funcionalidades, preferências, logs técnicos, endereço IP, data e hora de acessos e eventos de segurança;
- Dados contratuais e financeiros: plano contratado, histórico de assinatura, faturas, comprovantes e informações necessárias à gestão da relação comercial;
- Dados inseridos pelo usuário no app: conteúdos, cadastros, agendas, anotações, dados operacionais e outras informações incluídas pelo próprio cliente na utilização dos serviços;
- Dados de suporte: mensagens, solicitações, anexos e histórico de atendimento.
3. Finalidades e Bases Legais
Tratamos dados pessoais para finalidades legítimas e compatíveis com a prestação dos serviços, incluindo:
- Execução de contrato e procedimentos preliminares: criação de conta, disponibilização de funcionalidades, faturamento, suporte e gestão do plano contratado;
- Cumprimento de obrigação legal ou regulatória: atendimento a exigências fiscais, contábeis, consumeristas, ordens administrativas e judiciais;
- Legítimo interesse: prevenção à fraude, segurança da informação, melhoria do serviço, estatísticas de uso, continuidade do negócio e defesa em processos;
- Exercício regular de direitos: produção de prova, auditoria, resposta a reclamações e proteção judicial, administrativa ou arbitral;
- Consentimento, quando aplicável: comunicações promocionais opcionais, preferências específicas ou operações que dependam desta base legal.
4. Partilha de Dados
A 5 Horas não vende dados pessoais. A partilha pode ocorrer, de forma limitada e justificada, com:
- prestadores de serviços de tecnologia, hospedagem, autenticação, suporte, analytics e segurança;
- intermediadores e processadores de pagamento;
- contadores, assessorias, auditores e parceiros operacionais que precisem dos dados para executar o serviço contratado;
- autoridades públicas, órgãos reguladores e Poder Judiciário, quando houver obrigação legal, regulatória ou ordem válida.
Sempre que possível, a partilha ocorrerá com medidas contratuais e técnicas adequadas para proteger os dados pessoais.
5. Retenção, Eliminação e Exclusão Automática em até 30 Dias
Os dados pessoais serão mantidos pelo tempo necessário para cumprir as finalidades desta política e do contrato, observadas as hipóteses de retenção autorizadas pela legislação brasileira. Além disso, adotamos a seguinte regra operacional de eliminação:
- Pedido do titular: quando o titular solicitar a exclusão dos dados ou da conta, a 5 Horas providenciará a eliminação ou anonimização em até 30 (trinta) dias, contados do pedido, salvo hipóteses legais de conservação;
- Término do plano ativo: quando o plano ativo for encerrado, cancelado ou não renovado, os dados pessoais e conteúdos associados serão eliminados ou anonimizados automaticamente em até 30 (trinta) dias do término do vínculo ativo, salvo se houver obrigação legal, regulatória ou outra base legítima para retenção;
- Exceções legais: determinados dados poderão ser conservados para cumprimento de obrigação legal ou regulatória, exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral, prevenção à fraude, segurança da informação, auditoria, responsabilização e outras hipóteses admitidas pela LGPD.
Quando a eliminação imediata não for tecnicamente possível em sistemas de backup, a restrição de uso e o descarte seguirão o ciclo seguro de retenção desses ambientes, sem reativação para finalidades incompatíveis.
6. Direitos do Titular
Nos termos da LGPD, o titular poderá solicitar, conforme aplicável ao caso concreto:
- confirmação da existência de tratamento;
- acesso aos dados pessoais;
- correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade;
- eliminação dos dados tratados com base no consentimento, quando cabível;
- informações sobre partilha de dados;
- revogação do consentimento, quando esta for a base legal do tratamento;
- oposição ao tratamento realizado em desconformidade com a legislação aplicável.
Nos planos empresariais, determinados pedidos poderão exigir validação pelo administrador responsável pela conta contratante, sem prejuízo dos direitos individuais do titular.
7. Segurança da Informação
Adotamos medidas técnicas e organizacionais razoáveis para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, destruição, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito. Ainda assim, nenhum sistema é totalmente imune a incidentes, razão pela qual o usuário também deve adotar boas práticas de segurança no uso da plataforma.
8. Cookies e Tecnologias Semelhantes
Podemos utilizar cookies, tokens e tecnologias semelhantes para autenticação, segurança, manutenção de sessão, medição de desempenho, preferências e melhoria da experiência do usuário. Sempre que exigido pela legislação aplicável, o titular poderá gerir permissões por mecanismos disponibilizados na plataforma ou no navegador.
9. Contato e Exercício de Direitos
Pedidos relacionados a privacidade, proteção de dados, exercício de direitos, cancelamento e exclusão poderão ser encaminhados pelos canais oficiais de atendimento e suporte informados na plataforma. A 5 Horas poderá solicitar informações adicionais para confirmar a identidade do requerente e proteger os dados pessoais contra acessos indevidos.